TRF4 — 50009679320154047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 413bc1ced0a074b4233b350c2871028acc360a270dfa223f69bebfd96e292225
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2015-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-10-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-09T11:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-07T18:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-21T01:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-26T14:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-23T01:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-25T14:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-06-08T19:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-06-01T21:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-29T11:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-29T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-13T14:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-04-28T22:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-27T16:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-02-19T21:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-12-09T11:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-05T10:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-26T14:30:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-26T14:30:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-26T14:30:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-07T18:58:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-07T11:21:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-09-28T16:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-07-27T14:35:22.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-07-27T14:35:20.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-06-27T10:34:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-06-27T10:34:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-18T10:37:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-08T17:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-08T17:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-04-30T11:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-03-17T14:31:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-11T17:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 57077222420208130000 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 00088103820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 51686351720188130024 — Recurso Especial · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001397520208080058 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJMG — 51651397220218130024 — Recurso Especial · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011157320258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50014110620194025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50663262520124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Porto Alegre