TRF4 — 50009679320154047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 413bc1ced0a074b4233b350c2871028acc360a270dfa223f69bebfd96e292225

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2015-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-07
Petição (TPU 85)
2015-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T11:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  2. 2015-12-07T18:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-21T01:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-10-26T14:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  5. 2015-10-23T01:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-09-25T14:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  7. 2015-06-08T19:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  8. 2015-06-01T21:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-05-29T11:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-05-29T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-05-13T14:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  12. 2015-04-28T22:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-02-27T16:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  14. 2015-02-19T21:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  15. 2015-12-09T11:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  16. 2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-11-05T10:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-10-26T14:30:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  19. 2015-10-26T14:30:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  20. 2015-10-26T14:30:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  21. 2015-10-07T18:58:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-10-07T11:21:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  23. 2015-09-28T16:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  24. 2015-07-27T14:35:22.000Z — Paga (TPU 12176)
  25. 2015-07-27T14:35:20.000Z — Paga (TPU 12176)
  26. 2015-06-27T10:34:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  27. 2015-06-27T10:34:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  28. 2015-05-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-05-18T10:37:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-05-08T17:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  32. 2015-05-08T17:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  33. 2015-04-30T11:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  34. 2015-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  35. 2015-03-17T14:31:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  36. 2015-03-11T17:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.