TJRS — 00159602420148210073

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3df1e0d0527dd9d0a85974bd0b73efdb6d932b87adc846e63c460aadb992b22d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

• Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas

1. 2014-06-26T09:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2014-06-27T10:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

3. 2016-10-03T16:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2017-08-11T13:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2018-02-27T11:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

6. 2018-10-15T12:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2019-01-24T12:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2019-07-08T14:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ]
   }

9. 2020-05-28T16:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2020-12-15T13:12:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2020-12-18T16:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }

12. 2021-07-05T14:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2021-07-05T14:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2016-06-13T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2016-08-25T15:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2016-08-30T11:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2017-05-05T13:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2017-07-13T15:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2017-07-13T15:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2017-08-11T14:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2017-09-05T15:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2017-10-17T14:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2018-02-27T11:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2018-05-30T17:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2018-05-30T17:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2018-10-15T13:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2018-12-11T13:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2019-01-23T12:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2019-01-24T12:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2019-08-06T09:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2020-01-21T15:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2020-04-20T15:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2020-10-26T13:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2020-11-05T15:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2020-12-15T13:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2020-12-18T16:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2021-01-29T16:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2021-03-29T14:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2021-03-29T15:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2021-07-16T15:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
41. 2021-07-23T15:01:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
42. 2021-07-23T18:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
43. 2021-09-23T15:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
44. 2021-09-28T12:36:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
45. 2021-09-29T14:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)