TJSP — 00867033220108260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216541c53e0ad8e0f0c786c0c2f4f7c02bf20b66857515b1192eb7419835fe54
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2010-11-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2010-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-08-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2011-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-08-07T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T13:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-05T14:53:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-09T18:07:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-09-10T10:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-09-11T13:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13T09:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-16T13:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-16T13:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-17T10:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-18T10:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-24T12:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-29T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-29T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-25T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-29T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-12T10:18:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-18T18:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-18T18:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-08T12:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-25T10:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-26T13:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-26T14:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-27T14:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-31T10:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-10T18:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-12T11:54:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-14T10:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-16T14:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T14:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-05-20T12:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-20T12:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-22T15:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-27T14:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-28T14:41:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-11T20:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-13T14:23:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-21T13:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-01T16:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-01T18:33:01.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-09-01T18:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-02T09:12:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-23T19:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-23T19:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-29T11:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-01T09:46:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-06T18:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-03T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-19T14:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27T17:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-10-24T00:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-30T12:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T20:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-16T17:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-18T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-05T10:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-09-05T16:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-25T13:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-26T15:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-04T10:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-04T12:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-05T16:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-17T18:29:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-18T14:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-01T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-01T14:12:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-25T16:19:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-27T16:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-02-11T17:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-14T10:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-14T10:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-14T13:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14T13:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14T13:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00002003420198120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051410320088200126 — Inquérito Policial · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003776920164036117 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157127520118070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001996120258120058 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005731320188150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00001987520108260264 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160462620138070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada