TJPA — 00001031920208140138
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c183676c48cea0ac1874cd18848f59a240f35fe9863c14ade1d042a6948e4c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2020-01-10T16:36:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-10-19T15:23:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-01-10T16:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-09-15T09:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-10-19T15:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-10-27T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-10-27T15:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-09-11T12:03:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-09-15T09:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2020-10-27T19:55:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2021-09-22T15:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } } - 2021-09-22T15:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17919", "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00002009020218120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620238080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001870720198100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001372820218080040 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110220198160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001356520238080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001880420198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum