TJRJ — 01893784020188190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db2ad505eb700be5aec6ab0aeeb4ecd7a6b4dd21a12e694cd8932bbbf692fcd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-08-10T18:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2018-08-24T17:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2018-08-27T17:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2018-10-09T10:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
5. 2018-10-17T14:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2018-12-04T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
7. 2019-01-07T16:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2019-01-16T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2019-02-12T17:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)
10. 2019-02-18T14:52:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

11. 2019-02-20T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2019-05-08T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2019-05-08T15:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
14. 2019-05-23T13:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2019-08-20T18:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2023-02-24T17:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2023-03-03T12:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2023-03-21T10:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

20. 2023-05-16T09:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2023-05-17T14:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

22. 2023-05-30T15:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

23. 2018-08-17T16:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2018-08-20T10:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2018-08-20T14:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2018-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2018-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2018-10-24T17:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2018-10-26T14:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2018-10-26T15:37:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2018-12-10T12:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2019-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2019-01-16T15:39:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
34. 2019-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2019-03-14T15:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2019-06-11T14:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2019-08-02T17:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2019-08-20T18:52:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
39. 2019-09-17T15:44:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
40. 2021-03-28T08:00:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)