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TJPA — 00001061320138140075

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9a60df55bef45375c43a337246f31dc253abc5c8c1c4750d3384c6cf719685d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01: Publicação (TPU 92)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01: Publicação (TPU 92)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30: Definitivo (TPU 246)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03: Prescrição (TPU 11878)
2022-03-03: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-03-03: Conclusão (TPU 51)
2022-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-04T10:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2020-06-26T10:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-11-04T11:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-03-03T09:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2022-03-30T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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2022-03-30T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-04-01T00:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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```

2022-04-01T00:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T00:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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```

2022-04-01T00:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T10:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2014-04-07T09:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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2014-04-07T11:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
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2016-06-13T12:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2016-07-26T13:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2021-08-06T11:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-10-22T12:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6841",
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2014-05-22T09:36:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
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  }
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2018-09-26T15:33:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
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2018-10-11T14:56:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6841",
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  }
}

2018-10-11T14:56:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
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  }
}

2018-10-17T10:05:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2013-06-07T12:38:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2014-05-14T13:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2016-07-05T12:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2016-11-28T09:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2019-12-13T10:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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```
2021-10-22T12:15:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
```

2022-01-14T10:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2022-03-03T09:31:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
```

2022-03-03T11:26:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2022-03-30T10:50:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055627220118200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 5ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003028020208110055 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Segunda Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00003026220098110024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJGO — 00178945520188090123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMS — 00002031020258120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Vara Única
TJMS — 00002034120178120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª Vara
TJPE — 00000275520188171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE