STJ — 00001536120178172500

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c5ee7657e9a376116d4361b8913e121c30b513996e58eac1ff6af54767f4830

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Padronizado | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2024-04-05T15:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-05T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-17T11:31:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-03-31T23:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2024-04-18T05:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-06-17T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2024-06-17T14:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2024-04-17T11:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2024-04-17T18:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.