STJ — 00001536120178172500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c5ee7657e9a376116d4361b8913e121c30b513996e58eac1ff6af54767f4830
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Padronizado | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2024-04-05T15:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-05T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-17T11:31:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-03-31T23:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-18T05:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-17T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-17T14:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-17T11:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-17T18:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJCE — 30007058020238060071 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-04-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001078420174014300 — Petição Cível · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00002010320248120014 — Procedimento Comum Cível · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002154720054013100 — Tutela Cautelar Antecedente · 2005-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50062278420214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50069245020224025117 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002146720074013302 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50070733620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum