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TJRJ — 00340844720138190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec05bce2b53fdbe53699644201c8676c33bf8cc9ee367988c3c5634838db049

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2016-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-08
Provisório (TPU 245)
2016-07-08
Documento (TPU 581)
2014-06-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-06-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2014-05-30
Conclusão (TPU 51)
2014-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-24
Publicação (TPU 92)
2014-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-21
Conclusão (TPU 51)
2014-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-19
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-29T15:14:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-12-03T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7746",
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  3. 2013-12-03T10:10:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-19T20:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-03-21T17:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
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  6. 2014-04-24T14:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-05-30T18:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
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  9. 2016-07-08T11:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  10. 2013-12-12T18:40:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-12-19T18:40:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
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  12. 2014-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
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  13. 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2014-06-10T18:05:40.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
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  15. 2014-06-11T17:53:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
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  16. 2016-07-08T13:00:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.