STJ — 00001535020138250052
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Cabimento | Desapropriação
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Movimentações públicas
- 2022-02-18T10:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-04-29T13:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-21T05:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01T14:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-01T14:36:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-20T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-20T20:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-22T16:36:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00001489220134058402 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000964419864013200 — Desapropriação · 1986-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001387520208080063 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000593520164013824 — Desapropriação · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000556120164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50248689620104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003792520158030011 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000564620164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum