STJ — 00001535020138250052

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 294888362e34afdecffb9b927d5bdbe2a65182255f0a6f029493d93272f1903e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Cabimento | Desapropriação

Movimentações públicas

  1. 2022-02-18T10:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-02-18T10:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-04-29T12:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-05-02T09:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2022-05-02T10:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-06-20T18:30:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  7. 2022-06-22T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-02-07T12:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-04-29T13:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-06-21T05:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-09-01T14:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-01T14:36:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-06-20T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-06-20T20:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-06-22T16:36:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.