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TRE-RN — 06000528420236200030

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a9050cb226c65121fc023b766788838a95607b9b5290cc532977e0ab8e7d933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-25 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13
Definitivo (TPU 246)
2023-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-13
Documento (TPU 581)
2023-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-30
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Publicação (TPU 92)
2023-10-30
Conclusão (TPU 51)
2023-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-25T09:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-25T09:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-30T08:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-25T09:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-10-27T11:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-27T11:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-27T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-28T01:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-30T02:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-30T08:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-10T03:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-11-13T10:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  13. 2023-11-13T11:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-09-25T09:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2023-10-27T11:09:16.000Z — Procedência (TPU 219)
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  16. 2023-10-27T11:09:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  17. 2023-10-30T13:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-10-30T13:57:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-11-13T11:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-11-13T11:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.