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TJAP — 00007233620208030009

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ff1201492f75ce88e2945552e502363410c4593beaf23de7e59fd583cc4502

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13: Conclusão (TPU 51)
2026-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03: Publicação (TPU 92)
2026-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-27: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-12: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Ver outros registros do assunto TPU 10444

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-04T23:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2020-03-30T16:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2020-03-30T21:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6406",
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2020-05-21T16:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2020-05-26T11:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T11:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-10T07:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2020-09-17T12:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-09-24T15:21:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2020-10-01T11:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2020-10-01T13:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2020-10-09T18:21:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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}

2020-10-10T10:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2020-10-10T10:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-01-22T13:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2021-01-23T09:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2021-01-23T09:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-01-27T09:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-01-27T09:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-02-08T12:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2021-02-08T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-02-25T22:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-02-25T23:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-02-25T23:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-03-03T09:35:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-03-03T09:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-03-12T02:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-03-12T02:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-04-19T20:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-18T01:30:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-18T09:39:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-24T11:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-27T09:58:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-05-27T09:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-06-09T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-06-09T11:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-06-22T21:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-07-12T23:16:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-07-15T09:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2021-08-25T13:43:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004082920134025113 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00045524620198130182 — Recurso Especial · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003236520108110036 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMT — 00003221520128110035 — Usucapião · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
TJPB — 00006268320168150351 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª Vara Mista de Sapé
TJMG — 00083531020108130012 — Recurso Especial · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000142420218160164 — Usucapião · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00065750220148130000 — Recurso Especial · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência