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TRE-MG — 00000015220136130165

Classe: Petição CívelOrgao: 165ª Zona Eleitoral - MalacachetaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bffd5b9c2b269a15541baafa5e5437a4b17feb201ea6c5193a462d1b76b6474c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07: Definitivo (TPU 246)
2021-10-07: Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-05: Definitivo (TPU 246)
2016-07-05: Procedência (TPU 219)
2016-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30: Recebimento (TPU 132)
2016-06-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-27: Conclusão (TPU 51)
2016-06-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-04T15:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T13:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-01T14:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-12T15:07:08.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

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2014-06-25T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-27T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-29T14:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-18T12:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-28T12:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-21T13:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-23T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-09T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-22T12:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-27T14:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-12T13:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-01-10T18:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-30T13:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-05T17:49:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-20T12:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T18:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T16:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T17:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T18:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T16:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-03-31T12:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-05-04T13:06:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-05-18T13:02:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-18T13:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T16:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-26T14:27:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2016-02-05T15:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T15:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T13:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-03-21T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-04-05T13:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T16:30:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T16:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001177320206060095 — Direito de Resposta · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000473220246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002965720126210115 — Representação · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000481120246050004 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002993720246110012 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 12ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003002220246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 12ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00003054420126210042 — Petição Cível · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06004412920246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 0 Relatoria Juiz Federal