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TRE-AC — 06014217120226010000

Classe: Direito de RespostaOrgao: Gabinete do Juiz Auxiliar 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a56741cbf1b29a3a6633c86ea3a3f1983a4bd7316676aff0264366e8a124af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25: Definitivo (TPU 246)
2022-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-22: Recebimento (TPU 132)
2022-10-22: Reativação (TPU 849)
2022-10-20: Definitivo (TPU 246)
2022-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-20: Recebimento (TPU 132)
2022-10-20: Reativação (TPU 849)
2022-10-13: Definitivo (TPU 246)
2022-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Ver outros registros do assunto TPU 11677

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-16T18:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78608",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
  }
}

2022-09-17T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78608",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
  }
}

2022-09-19T16:28:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-09-19T16:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-26T16:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-01T10:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T10:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-17T15:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78608",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 2"
  }
}

2022-09-19T16:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-19T16:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-21T16:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-21T16:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-22T11:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-22T13:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-25T13:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-26T11:41:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-26T16:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-28T11:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-28T13:13:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos em Ação Penal Militar",
      "valor": 242
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-28T13:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-28T15:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-29T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-29T15:41:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
```

2022-09-29T15:44:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-29T15:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-29T16:19:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-30T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-30T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-01T10:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-04T16:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-04T16:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-05T13:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-06T13:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T10:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-11T09:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
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TRE-RS — 00003186720166210118 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
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- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-MS — 06001064320206120009 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
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