TRF5 — 00216764120244058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee8210d6b2d7d5d5109c3534837808f284a8facf17a02b8a9e596324239efc6

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-24T21:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-02-26T11:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-06-06T16:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2025-06-06T16:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2025-06-06T16:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2025-06-10T17:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2025-07-11T18:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2025-07-16T00:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
9. 2025-07-16T00:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2025-08-06T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2025-08-13T00:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2025-08-13T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2025-08-13T00:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2025-08-13T00:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2025-08-13T12:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

16. 2025-02-24T21:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2025-06-03T13:52:04.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
18. 2025-06-06T16:04:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
19. 2025-06-30T15:28:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
20. 2025-08-13T12:29:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)