TJPI — 00000549220198180043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec70d7155385c15bc1f7b86630da3ee7685a2ca3187fae95f9f4db2bc1fefa9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2020-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-03
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2019-10-01
- Audiência (TPU 970)
- 2019-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-04
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T09:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-08-26T11:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2020-01-31T13:06:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-02-26T09:42:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-03-19T08:48:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-03-19T09:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-03-21T14:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-08-30T11:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-09-01T09:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2019-10-03T08:54:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2020-01-31T13:13:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } } - 2020-01-31T13:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11286", "nome": "VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00048124020218260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00437194220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJMA — 00002183620138100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJGO — 00198507220188090005 — Inquérito Policial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
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- TJSP — 00008359420228260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002271020208120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / 2ª Vara
- TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES / 1ª VARA