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Agravo em Recurso Especial — Admissão / Permanência / Despedida — STJ 00000334720108080064

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae291678fc12005376613e1c502907a1c1c13ce8c6b35ffb9b85f895772805b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-06-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-06-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-11-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-09 trata do assunto oficial «Admissão / Permanência / Despedida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T05:09:19.522043558Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130918000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aae291678fc12005376613e1c502907a1c1c13ce8c6b35ffb9b85f895772805b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-27
Publicação (TPU 92)
2017-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-24
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-23
Recebimento (TPU 132)
2017-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-06-09
Publicação (TPU 92)
2017-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-03T15:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-08T13:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  3. 2017-08-24T08:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-05-18T10:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-05-18T12:38:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2017-05-19T05:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-06-09T05:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-08-24T08:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2017-11-23T17:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-24T08:47:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2017-11-27T05:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-01-09T15:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-01-09T15:35:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-05-18T18:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-06-08T10:11:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2017-06-08T10:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-06-08T13:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-06-08T18:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-11-24T19:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.