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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000236020236190095

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e06d92ef437d314399ea0f311a30cc8daedbd71d376b58a60dec7f559472bd3b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000236020236190095 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e06d92ef437d314399ea0f311a30cc8daedbd71d376b58a60dec7f559472bd3b. SHA-256 do comentário: ad7953021c97978f586af78743b8b31ab619c1d3a6719808e31c25ddf0e3651c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-17 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-11 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2023-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2023-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2023-11-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:03.015000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702223834
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e06d92ef437d314399ea0f311a30cc8daedbd71d376b58a60dec7f559472bd3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2023-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-11-27
Documento (TPU 581)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2023-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Petição (TPU 85)
2023-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T22:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  2. 2023-07-10T18:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  3. 2023-08-16T15:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  4. 2023-10-11T14:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  5. 2023-07-10T17:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  6. 2023-07-10T18:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  7. 2023-07-17T17:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  8. 2023-07-17T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  9. 2023-07-17T17:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  10. 2023-08-04T16:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  11. 2023-08-16T14:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  12. 2023-08-16T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  13. 2023-08-16T15:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  14. 2023-08-31T15:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  15. 2023-09-26T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  16. 2023-09-26T17:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  17. 2023-09-26T17:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  18. 2023-09-26T17:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  19. 2023-10-11T11:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  20. 2023-10-11T14:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  21. 2023-10-16T15:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  22. 2023-10-16T15:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  23. 2023-10-16T15:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  24. 2023-10-26T14:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  25. 2023-11-07T18:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  26. 2023-11-07T18:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  27. 2023-11-07T18:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  28. 2023-11-07T18:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  29. 2023-11-07T18:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  30. 2023-11-16T11:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  31. 2023-11-21T14:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  32. 2023-11-21T14:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  33. 2023-11-21T15:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  34. 2023-11-27T14:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  35. 2023-12-04T17:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  36. 2023-12-04T17:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  37. 2024-07-31T11:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  38. 2023-07-02T22:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  39. 2023-07-11T16:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  40. 2023-07-11T16:12:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.