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TRE-RN — 06000547220236200024

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a732c3e5352b6b47e32ecbe076240a8a687fbb130ab6905fcc3ff540eb0a43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14: Definitivo (TPU 246)
2023-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Publicação (TPU 92)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-20T20:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T08:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T08:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-07T08:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T20:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T08:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-23T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-24T02:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-24T02:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-24T07:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-25T08:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-25T08:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-25T08:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-26T02:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-26T02:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T08:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T08:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T08:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T08:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-07T11:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-07T11:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-07T11:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-08T02:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-09T03:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T11:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T03:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-14T03:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-14T03:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-11-14T08:17:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-14T08:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T20:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-10-23T13:29:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-10-23T13:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T15:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-25T07:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-10-25T07:16:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-11-06T14:50:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T10:40:14.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2023-11-07T10:40:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000118420206130235 — Petição Cível · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-MG — 06000119720246130250 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul