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TRE-BA — 00035749620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2edc4e64b1632977164c9b4a7b198a3c482f7396185e54447b725d22a09c4b41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T16:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T16:03:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T16:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T17:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-28T11:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-30T11:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-05T16:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-26T14:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-28T15:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-02T18:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-07T18:12:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-25T16:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-25T17:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:50:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-26T12:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T11:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-28T16:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T17:43:46.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

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2014-09-29T18:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T13:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T13:32:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-02T15:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-02T15:43:31.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T18:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-05T10:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T10:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T12:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T09:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-08T09:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T11:35:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T11:35:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:42:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:44:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00036797320146050000 — Representação · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 00002064520156050000 — Petição Cível · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- Classe processual: Representação / Petição Cível
TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00033835120146050000 — Representação · 2014-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000261320206260002 — Representação · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2