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TJRJ — 00092362520158190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c02153ce5933fad0cb212c5dad45c430a8b7c14975ce0f816bf65a07d7e738

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2015-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-10
Definitivo (TPU 246)
2015-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-22
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-15
Confirmada (TPU 12283)
2015-05-15
Confirmada (TPU 12283)
2015-05-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-05-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-05-11
Denúncia (TPU 391)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T16:53:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-15T15:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-05-08T19:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-05-11T19:40:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2015-06-22T18:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-06-22T18:42:56.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2015-07-02T13:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-05-14T18:10:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-05-14T18:10:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2015-05-15T10:41:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2015-05-15T10:41:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-08-10T17:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.