Wiki Jurídica

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde — TRE-MT 06000496720226110046

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e156c07395f7b43c7524642ab4640dba8ee3d5f5c83f329ecede3763a3b6503

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-09-23 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-10-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-10-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-10-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:28:03.549580462Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-09-21T09:46:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4e156c07395f7b43c7524642ab4640dba8ee3d5f5c83f329ecede3763a3b6503

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-24
Reativação (TPU 849)
2022-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-24
Reativação (TPU 849)
2022-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-24
Reativação (TPU 849)
2022-09-23
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2022-09-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-21T09:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-09-21T10:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-21T19:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-09-22T11:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-09-22T13:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-09-23T11:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-09-23T11:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-09-21T09:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-09-21T19:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-09-23T10:21:09.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  11. 2022-09-23T11:51:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-09-23T11:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-10-24T00:40:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2022-10-24T00:40:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2022-10-24T00:40:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2022-10-24T00:40:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2022-10-24T00:40:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2022-10-24T00:40:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2022-10-25T14:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-10-25T14:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.