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TRE-PI — 06000358620246180024

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad130921d5d58e9d8dea4a4bf7e6c54b31e31f5591a451fcfa21d51a18078887

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-06 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Publicação (TPU 92)
2024-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-02
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-06T09:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-08T15:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-30T12:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-08T15:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-08T15:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-08-05T07:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-05T07:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-05T07:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-08-15T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-24T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-01T14:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-01T14:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-01T14:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
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  14. 2024-09-02T12:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-03T00:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-03T00:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-07T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-07T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
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  19. 2024-09-11T17:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-06T09:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-07-22T11:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2024-07-22T11:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-01T14:33:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-01T14:33:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-11T17:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-09-11T17:35:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.