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Petição Cível — Contas - Aprovação das Contas — TRE-MT 06000515020216110053

Classe: Petição CívelOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a8031fb1a230ec34361ae0e37f91da9862cc6b768588e95ee5ade638c57068

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2021-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-12 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:28:12.451054190Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-07T13:56:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 01a8031fb1a230ec34361ae0e37f91da9862cc6b768588e95ee5ade638c57068

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-20
Conclusão (TPU 51)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-14
Publicação (TPU 92)
2021-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Aprovação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-07T13:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-07-12T09:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-07-12T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-07-12T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-07-12T15:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-09-20T04:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-07-14T02:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-07-14T02:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-07-20T02:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-07-27T02:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-10-22T13:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-07-07T13:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-07-12T15:14:17.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  14. 2021-07-12T15:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-07-13T16:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-09-21T19:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-10-22T13:10:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-10-22T13:10:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.