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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00470298520148250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 851377976a703545ee6f3d269e8f586fd4276a51e231b103d274f7bb84738cfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-29 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-21 a 2015-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-25
Documento (TPU 581)
2015-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-18
Documento (TPU 581)
2015-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-16
(TPU )
2015-03-04
(TPU )
2015-02-05
Documento (TPU 581)
2015-02-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T09:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-16T08:10:09.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-04T12:26:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-04T08:27:43.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-15T12:45:07.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-14T13:13:27.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-10T08:43:43.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-25T12:41:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-05-25T12:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-05-25T12:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-05-18T13:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-05-18T11:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-05-04T10:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-04-29T12:20:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2015-04-16T08:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-05T11:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-01-19T11:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-01-16T21:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-01-15T12:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-23T23:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-10-22T09:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-21T15:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.