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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000522020155030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20cc401e711c91ee45cd7a84cd5ad7a2c4c2d1c87c9d7e7713c9ea5759d154e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2017-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2017-12-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2017-12-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2018-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2018-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2018-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2018-02-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2018-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2019-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2019-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2020-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2021-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-11-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:06.199618114Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 20cc401e711c91ee45cd7a84cd5ad7a2c4c2d1c87c9d7e7713c9ea5759d154e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Recebimento (TPU 977)
2020-02-10
Recebimento (TPU 977)
2019-05-17
Recebimento (TPU 977)
2019-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-19
Remessa (TPU 123)
2018-02-19
Petição (TPU 85)
2018-01-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2016-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2017-11-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2017-11-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  37. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2019-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.