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TRF5 — 00205996820224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc25f4833fd263c61cacf092c8e457e2d1da0b0431913729f27903c0b3922a41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-05
Remessa (TPU 123)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-10-25
Recurso (TPU 804)
2023-08-10
Conclusão (TPU 51)
2023-08-07
Recebimento (TPU 132)
2023-08-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-07T08:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-10T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-10-25T13:54:11.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2023-10-27T22:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-11-30T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-11-30T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-12-04T14:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-12-04T14:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-12-05T00:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  10. 2023-08-07T08:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-10-25T13:54:11.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  12. 2023-12-05T00:35:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.