STM — 70002534620187000000

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: Sec Gab Min Artur Vidigal de OliveiraGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd056114695816acccded5bb322d933f482e490457afc63f407641f295455d4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reabilitação

Movimentações públicas

  1. 2018-06-19T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  2. 2018-06-19T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  3. 2018-06-16T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  4. 2018-05-30T17:15:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 55,
          "descricao": "movimento_cancelado",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  5. 2018-05-24T13:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  6. 2018-05-21T18:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  7. 2018-05-21T17:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  8. 2018-05-16T14:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  9. 2018-05-16T14:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  10. 2018-05-14T17:58:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  11. 2018-05-14T12:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  12. 2018-04-20T12:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  13. 2018-04-20T12:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  14. 2018-04-17T12:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  15. 2018-04-16T15:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  16. 2018-04-06T11:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  17. 2018-04-06T11:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  18. 2018-04-03T15:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  19. 2018-04-03T15:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  20. 2018-06-19T13:18:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  21. 2018-06-18T16:50:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  22. 2018-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  23. 2018-05-30T17:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  24. 2018-05-24T13:44:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  25. 2018-05-23T14:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  26. 2018-05-23T14:46:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  27. 2018-05-23T12:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  28. 2018-05-15T14:42:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  29. 2018-04-24T17:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  30. 2018-04-20T13:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  31. 2018-04-05T18:26:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  32. 2018-04-03T16:22:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  33. 2018-04-03T15:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.