Carta de Ordem Criminal — Dano — TJAP 00007362920208030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 873d5775a48ab6a2fdf2fd350294529ca144726634b47238e9aa09fbfdcc9555
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:11:41.280000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200824141225
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 873d5775a48ab6a2fdf2fd350294529ca144726634b47238e9aa09fbfdcc9555
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-24 a 2020-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-14
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-24T14:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-08-24T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-09-14T20:25:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-08-24T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-08-25T11:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-08-27T08:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-08-28T11:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-09-16T13:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-09-16T13:12:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00012167020218030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- TJAP — 00012158520218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- TJMA — 00002417820078100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJAP — 00008263720208030011 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJES — 00001739220238080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJMG — 00911826320168130521 — Recurso Especial · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000332320188170450 — Termo Circunstanciado · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- TJMS — 00002514820198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única