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TRE-MA — 06008352420186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 4Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ce4f04bf77b3e500927c7bf2ebf3f30aa016fa4baa49cfee64c5ccd12ddd11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-10: Definitivo (TPU 246)
2018-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-06: Definitivo (TPU 246)
2018-09-06: Definitivo (TPU 246)
2018-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-04: Petição (TPU 85)
2018-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-31: Publicação (TPU 92)
2018-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-30: Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-15T16:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-08-15T17:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51469",
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2018-08-15T19:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T19:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T19:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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2018-08-15T19:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-08-15T19:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-15T19:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51469",
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2018-08-15T19:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2018-08-24T16:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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2018-08-26T00:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-26T00:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-29T10:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-29T17:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-29T18:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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2018-08-31T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2018-09-03T14:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-04T11:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-31T16:55:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-06T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-06T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-21T16:05:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-08-27T18:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-08-30T18:06:57.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51469",
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  }
}
```
2018-09-06T15:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-06T15:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-10T12:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-10T12:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 06008170320186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GM - 4
TSE — 06000572820216000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE STF3
TRE-SE — 06004086820226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MA — 06001570920186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GM - 4
TRE-MA — 06008318420186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GM - 4
TRE-SE — 06004415820226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06004420420266250000 — Registro de Candidatura · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PA — 00006757620146140000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Órgão julgador: GM - 4 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal