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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000550820155030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a25d6a7708f777d582b8d6b5bb91db74d0af4be70f687d65fa24135dab98bb85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-02-09 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-04-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-04-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-03-31 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-03-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:55.775789740Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a25d6a7708f777d582b8d6b5bb91db74d0af4be70f687d65fa24135dab98bb85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2017-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-21
Recebimento (TPU 977)
2017-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-19
Petição (TPU 85)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-31
de Conciliação (TPU 12740)
2017-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-13
Petição (TPU 85)
2015-04-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio-Alimentação | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2017-03-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  8. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  13. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.