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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 07091159020238020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2d9575fc0b2de5f487e042b187f359a6b85bafac635393d65ba33e8020b9d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2023-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2023-07-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-11-01 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-11-05 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-19 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-05
Registro Processual (TPU 12296)
2023-11-01
Desistência (TPU 463)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)
2023-07-10
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-07-05
Distribuição (TPU 26)
2023-07-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-21T11:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-11-01T13:03:48.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2023-11-05T16:10:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  4. 2023-11-05T18:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-11-16T00:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-11-19T17:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-11-19T18:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-11-19T18:09:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-07-10T06:40:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  10. 2023-07-05T16:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-07-05T16:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2023-09-21T11:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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