TJAP — 00000686420208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e372663c1ba1024d71430cfdbdcbdef1efd68ab653db2efe5e0302cd17301e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T08:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-15T13:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-07T17:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-15T13:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-16T12:22:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-17T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-20T08:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-21T18:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-23T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-01-31T13:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-13T21:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-18T15:42:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027839520238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00134314020208090175 — Habeas Corpus Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001458820208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00027836120248030002 — Inquérito Policial · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00027684220228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001438420218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMMG — 20001603820219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20001834220259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos