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TJPE — 00000117120168172830

Classe: Petição CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f172384acacebafd48211a2a91225262c9d51858ae1501be3b3dfd60a200424

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2023-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-29: Conclusão (TPU 51)
2021-10-08: Recebimento (TPU 132)
2021-07-30: Petição (TPU 85)
2019-08-05: Remessa (TPU 123)
2019-05-20: Petição (TPU 85)
2019-04-23: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-21: Conclusão (TPU 51)
2019-03-22: Petição (TPU 85)
2019-02-22: Procedência em Parte (TPU 221)
2018-10-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Ver outros registros do assunto TPU 6134

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-29T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2021-07-30T13:09:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2019-08-05T11:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2019-05-20T10:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2019-04-21T13:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2019-03-22T19:59:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-10-25T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-09-14T21:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-09-10T13:06:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-09-10T13:06:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-08-30T11:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-08-30T11:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-08-30T11:09:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-05-04T09:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-03-05T11:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-10-27T11:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-09-18T13:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-08-16T12:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-08-15T20:33:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-07-05T11:04:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-07-04T11:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-07-04T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-01-09T15:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2016-11-28T11:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2016-11-24T12:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2016-10-07T10:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2016-10-07T10:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-09-25T01:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-10-27T11:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2023-09-17T12:53:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2023-08-10T12:55:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2021-10-08T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2019-04-23T18:39:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2019-02-22T15:23:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-08-31T07:47:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-08-30T11:15:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2018-04-17T14:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-09-19T11:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-07-04T11:43:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

2017-03-30T18:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00001199119904013800 — Petição Cível · 1990-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJPE — 00000260420238172310 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TRF2 — 00009247720054025162 — Petição Cível · 2008-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 50007426220234025101 — Petição Cível · 2023-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 31ª Vara Federal
TRF2 — 50097607820214025101 — Petição Cível · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 9ª Vara Federal
TRF1 — 00002407319814013400 — Cumprimento de sentença · 1981-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 06ª - Brasília
TRF5 — 00233959520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00193100320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª Relatoria Turma Recursal