TRE-BA — 06000126820246050068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5269f4d2fe8585ceaa36e6ffb838d8583d19742d858167ccbd0dcbe1d77ebd1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-22T10:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-10T11:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-15T14:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T10:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T15:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T10:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T10:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-25T11:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-27T16:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-27T16:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-27T16:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T10:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T10:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T10:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-31T13:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-31T13:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-31T13:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-31T13:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-31T13:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-19T10:36:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-24T10:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T10:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T03:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T03:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T03:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T13:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T13:00:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-17T15:40:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-17T15:40:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T01:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T01:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-24T10:59:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-24T10:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16654", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000848020236190042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- TRE-BA — 06000495220246050147 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000390920246090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TRE-CE — 06001218120236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000847820236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PR — 06000401120246160042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-SP — 06000257220246260039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA