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TJRR — 00005798720168230060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 303375b2a4fdc0886cc45d23c742291c130fda46d5b81e3ad0899e5377fcf97c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19: Petição (TPU 85)
2023-09-12: Recebimento (TPU 132)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2785",
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2017-11-23T18:25:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T22:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T10:56:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    }
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2019-02-14T14:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T19:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T15:28:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T15:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T15:02:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T13:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T12:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    "codigo": "2785",
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2021-06-29T18:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-07-07T11:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T22:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T13:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T15:42:23.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2022-07-11T10:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2022-08-24T17:48:20.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2022-08-24T17:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
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}

2023-07-24T08:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-25T12:02:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
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2023-09-01T07:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
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  }
}

2016-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2016-11-16T12:52:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "2785",
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2017-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
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  }
}

2017-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2017-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-09-04T11:52:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T12:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2017-09-04T12:13:33.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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2017-09-04T12:24:28.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031542820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJMT — 00003401120138110032 — Inquérito Policial · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMS — 00002266520148120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
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TJMS — 00002276520238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08014931620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-10 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006731720178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
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