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Apelação Cível — Contratos Bancários — TJPR 00045663620208160077

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 861f5f674379ddbc8974588814e59e859d42e059c4f9519352d5ba63160064f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2023-11-13 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-11-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-03-06 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-03-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-03-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-12 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-11 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20
Petição (TPU 85)
2024-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-13T12:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2023-11-13T12:39:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-11-13T12:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-11-13T12:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-11-27T17:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-12-05T19:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-12-06T12:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-12-07T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2024-01-23T16:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-03-06T15:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2024-03-06T17:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-03-06T17:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-03-20T19:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  14. 2024-06-12T14:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-11-11T08:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-11-13T12:26:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2023-11-13T12:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-11-14T09:50:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-11-27T17:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-11-29T09:40:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-11-29T09:40:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-12-07T00:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-12-07T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-12-14T16:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-12-14T16:34:12.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  26. 2024-01-23T16:36:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2024-01-24T05:33:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2024-03-04T14:02:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2024-03-04T14:02:23.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  30. 2024-03-12T08:13:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2024-03-12T08:13:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2024-04-05T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-04-05T00:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-06-12T14:11:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2024-06-12T14:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.