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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00002017720125020361

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de MauáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32761f9a1b01cf4c46f98c0bca22cec704f99b9a047862fc0e548affa030ab05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-12-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-10-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-06-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-06-12 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-12 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14
Publicação (TPU 92)
2024-06-14
Publicação (TPU 92)
2024-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-12
Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Nulidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  2. 2021-06-21T19:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  3. 2021-06-21T20:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  4. 2021-06-23T01:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  5. 2021-06-23T01:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  6. 2024-06-12T16:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  7. 2024-06-12T17:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  8. 2024-06-12T17:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  9. 2024-06-14T01:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  10. 2024-06-14T01:57:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  11. 2024-06-14T01:57:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  12. 2024-06-14T01:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  13. 2024-06-27T00:55:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  14. 2024-06-27T00:55:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  15. 2019-12-23T10:19:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  16. 2019-12-23T10:19:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  17. 2021-06-21T20:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  18. 2021-10-14T09:43:12.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  19. 2024-06-12T16:39:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  20. 2024-06-12T17:20:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  21. 2024-07-23T15:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30068",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.