TRE-PB — 06000596520246150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bcee5889ddf82933d4af122ff87f468a2f5e1299850bee85626d4bf7a89d0d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-05
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-24T14:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-05T08:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-10T07:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-05T08:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-06T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-06T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-06T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-07T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-07T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-13T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-07-02T11:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-05-24T14:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-05T23:15:59.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-05T23:16:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-07-02T11:54:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-07-02T11:54:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002101220246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-AL — 06000423620206020001 — Recurso Eleitoral · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RN — 06002902320246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002474920246150038 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- TRE-PB — 06002477120246150063 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- TRE-RN — 06002893820246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002075720246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-PB — 06002466420246150038 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB