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STM — 70003158620187000000

Classe: Correição Parcial MilitarOrgao: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio SilvaGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dce986418a5437d9cbf1b59b9b73b3769a89e7ddbbef5e40aa96d384006d770

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-25 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-08: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-28: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-28: Petição (TPU 85)
2018-05-24: Recurso prejudicado (TPU 230)
2018-05-24: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-19T14:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-16T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-28T15:21:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-28T13:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}
```

2018-05-24T18:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-04T14:34:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-04T14:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
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2018-05-04T14:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-04-25T13:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-04-25T13:26:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-19T14:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-18T17:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-28T15:21:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-28T13:10:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-28T13:09:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-24T18:36:22.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-04T14:20:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-04-25T13:49:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-04-25T13:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70003004920207000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2020-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
STM — 70002687820197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / Auditoria Militar
STM — 70002733220217000000 — Apelação Criminal · 2021-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR