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TJRJ — 00005745220158190047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO CLARO VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32c9edff8b4c3f92ee88cebc4bb5203f19e750fd43f2bee48db8e789f96b9c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-03 a 2022-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-16: Documento (TPU 581)
2022-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-10: Conclusão (TPU 51)
2022-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28: Conclusão (TPU 51)
2021-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-27: Documento (TPU 581)
2020-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

2015-06-03T16:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-03T17:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-03T17:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-03T17:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-03T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-12T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-12T12:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-23T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-23T16:17:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-26T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-26T13:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-07-08T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-08-05T11:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-08-05T11:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-08-25T12:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-09-16T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-09-30T15:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-11-17T12:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-01-13T13:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-03-17T14:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-04-13T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-06-17T12:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-08-23T13:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-08-26T15:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-09-16T15:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-11-22T11:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2016-12-14T14:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-02-08T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-02-08T17:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-03-08T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-04-12T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-05-29T16:03:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-05-31T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-06-01T14:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-06-01T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-07-21T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-08-23T14:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-09-14T15:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-09-27T14:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-11-29T15:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-01-22T16:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-01-31T14:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-03-14T15:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-06-26T15:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-10-03T11:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-10-17T08:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-10-17T08:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-11-19T14:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-12-05T16:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-02-05T14:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-02-05T14:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-03-20T13:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-05-08T16:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2019-07-08T12:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2019-09-20T11:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-09-20T11:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-12-03T14:41:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2020-01-10T11:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2020-02-11T16:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2020-11-27T16:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2021-03-28T17:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2021-10-28T10:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2022-06-10T16:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2022-07-16T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2015-06-08T10:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2015-06-08T11:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2015-08-10T15:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2015-09-16T10:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2015-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2016-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2016-06-14T10:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2016-08-19T09:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2016-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2016-08-26T11:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2016-11-23T11:22:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-02-08T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-02-08T15:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-04-06T13:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-04-12T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-04-17T13:36:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2017-04-17T13:36:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-04-17T13:36:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2017-04-17T13:36:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2017-04-25T11:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-05-25T16:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-05-31T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-06-01T14:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-08-04T12:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-08-23T14:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2017-11-28T10:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2018-04-03T10:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2018-06-06T14:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2018-07-05T10:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2018-10-03T11:40:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-10-17T08:37:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2018-10-17T08:37:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2018-10-24T16:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2018-11-28T16:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2018-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2018-12-11T15:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-01-16T11:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-02-05T14:41:25.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-02-12T09:13:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

2019-02-12T09:13:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}

2019-03-01T15:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-03-15T16:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-09-20T11:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2019-12-03T14:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2020-01-08T12:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2020-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2020-07-16T16:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2020-12-10T17:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2021-10-28T10:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2021-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2022-02-01T14:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```
2022-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7735",
    "nome": "RIO CLARO VARA UNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / 2ª Vara
TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / Vara Criminal
TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO CLARO VARA UNICA / Vara Única