STJ — 00001570520208250000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5093893e9da837e7b3999939ccd46810d9d46cb0086ca838e25e44956ca50ed5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-10
Remessa (TPU 123)
2021-03-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-24
Petição (TPU 85)
2021-03-22
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-03-02
Conclusão (TPU 51)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios Formais da Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T15:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-01-29T15:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  3. 2021-03-02T10:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2021-03-02T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-24T13:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-10T15:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2021-01-07T15:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-19T16:50:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2021-03-22T05:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-05-10T14:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-03-01T14:40:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2021-03-19T16:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-03-19T19:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-03-24T13:25:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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