STJ — 00001570520208250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5093893e9da837e7b3999939ccd46810d9d46cb0086ca838e25e44956ca50ed5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios Formais da Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-29T15:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-01-29T15:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-02T10:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-02T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-24T13:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-10T15:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-01-07T15:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-19T16:50:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-03-22T05:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-10T14:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01T14:40:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-19T16:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19T19:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24T13:25:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 40033075220138040000 — Ação Rescisória · 2013-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TJAM — 40018550720138040000 — Ação Rescisória · 2013-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TRE-AL — 06004120820266020000 — Petição Cível · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 0 Relatoria Jurista 1
- STJ — 00004242120188250008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001848920158180086 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA DE PICOS
- TRT2 — 00005055020115020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242245420215240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT24
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TJRR — 08013123420208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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