TRE-AL — 06000083520256020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5c682107a61c172cd8fc3fc86c381d084dbaa656acf5389803dbe610159698
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-08
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-15T17:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-21T17:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-15T14:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-22T13:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-22T13:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-23T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-23T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-31T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-06-03T11:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-06-11T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-08T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-08T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-08T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-09T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-09T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-15T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-31T09:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-15T17:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-22T13:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-05-22T13:03:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-08T16:37:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-08T16:37:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-31T09:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2025-07-31T09:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000058020256130339 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri
- TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000027620226090005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
- TRE-PB — 06000067620226150028 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- TRE-PB — 06000057620226150033 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-PR — 06000361320206160042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-RJ — 06000775220216190109 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-PB — 06002615020206150013 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB