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TRE-MT — 06000525120246110046

Classe: RepresentaçãoOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f77faa0885b2a67d58e61829bbae1e319b8df0c1a59d3bbe7f52ce53484f19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-04 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23
Definitivo (TPU 246)
2025-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Reativação (TPU 849)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-04T18:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-05T07:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-05T07:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-07-11T09:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-11T12:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-07-12T09:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-07-15T18:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-07-16T08:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-16T08:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-07-17T08:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-17T08:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-07-20T16:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-07-22T07:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-07-24T08:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-07-24T08:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  16. 2024-07-24T08:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  17. 2024-07-26T16:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  18. 2024-07-26T17:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-29T08:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-07-29T08:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-30T10:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  22. 2024-07-30T10:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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}
  23. 2024-08-01T16:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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  24. 2024-08-02T08:05:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  25. 2025-01-22T12:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-01-22T12:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-01-22T12:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-01-22T12:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-01-22T12:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  33. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  34. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Acórdão",
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  35. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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  ]
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  39. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  40. 2025-01-22T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.