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STJ — 00000274820038160004

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c34a844024c93dc8787fd66564a4a8dbea525d098d9cc646a3f65bebf3d46f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-03 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-24
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-06-20
Conclusão (TPU 51)
2022-06-20
Distribuição (TPU 26)
2022-06-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Descontos dos benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-20T08:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-06-20T08:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-06-03T16:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-06-24T16:10:11.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2022-06-27T05:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-09-16T17:55:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-09-16T17:55:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-06-24T16:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-06-24T19:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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