Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MG 00002257320166130071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e2abdbd86c9d8e430275cb2dcef3a03a0894e3013b987d552f86e863806c62b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-08-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-08-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-06 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-04 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-04 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-14 a 2021-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Procedência (TPU 219)
- 2021-10-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-14T13:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-08-23T14:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-08-28T17:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-09-19T13:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-09-19T13:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-09-19T13:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-09-19T13:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-08-14T13:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-08-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-08-20T15:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-09-06T17:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2016-09-19T13:48:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2021-10-04T15:32:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2021-10-04T15:33:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2021-10-04T15:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00002463120166130174 — Registro de Candidatura · 2016-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TSE — 06005076820206050128 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RJ — 06000848820246190222 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TRE-MG — 00000714020166130173 — Registro de Candidatura · 2016-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa
- TRE-MG — 00000378120166130200 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003528820206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000850520246190083 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ