Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico — Homicídio Simples — TJGO 00075979020198090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86eb5c4a76f203e60c266935653ed4a1640f5db4358d9977682c0ef3b2b26ba4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-18 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:27:02.512000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 86eb5c4a76f203e60c266935653ed4a1640f5db4358d9977682c0ef3b2b26ba4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2022-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11416", "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri" } } - 2021-05-18T14:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11416", "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri" } } - 2022-03-18T13:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11416", "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri" } } - 2021-05-18T14:18:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11416", "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri" } } - 2022-03-18T13:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11416", "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00194887420208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Ação Penal de Competência do Júri
- TJGO — 00188131420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Inquérito Policial
- TJPE — 00000303120208170860 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJGO — 00147036920208090175 — Pedido de Prisão Temporária · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Pedido de Prisão Temporária
- STJ — 00004174920078100067 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006417920198150211 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPA — 00003233320198140047 — Inquérito Policial · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJPB — 00006368820158150731 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / 2ª Vara Mista de Cabedelo