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Representação — Candidatos — TRE-MG 00002326020166130105

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b1ff2def1c27e395a5f1bab824432a41566e01101f0317ce97288311f98d76

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002326020166130105 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Candidatos | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 05b1ff2def1c27e395a5f1bab824432a41566e01101f0317ce97288311f98d76. SHA-256 do comentário: f9c0a020caf574aca02ecc75a08ecf6a184fb7179e0ffcd0b0df90a71f88b43b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-06 — Incompetência em razão da pessoa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:27:41.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160924153647
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05b1ff2def1c27e395a5f1bab824432a41566e01101f0317ce97288311f98d76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidatos | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T15:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  2. 2016-09-28T17:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  3. 2016-10-11T18:06:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  4. 2016-09-26T18:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  5. 2016-09-25T12:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  6. 2016-09-28T17:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  7. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  8. 2016-10-11T18:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  9. 2016-11-24T15:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  10. 2016-11-24T15:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15773",
    "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES"
  }
}
  11. 2017-10-27T18:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}
  12. 2021-10-20T10:33:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}
  13. 2021-10-20T12:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}
  14. 2021-10-20T12:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}
  15. 2021-10-25T12:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}
  16. 2021-10-25T12:23:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}
  17. 2021-12-02T10:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}
  18. 2021-12-02T10:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.