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TRE-BA — 06000128220236050010

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ad152d0e02f3b6b7a7b340b554be95ea45dda919ae8fc8639c2a3f3184ef3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Procedência (TPU 219)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-23T15:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-02-23T15:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-27T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-27T13:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2023-02-27T13:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2023-03-09T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2023-03-09T15:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "16646",
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  8. 2023-03-14T12:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-03-14T12:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-14T12:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2023-03-21T15:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2023-02-23T15:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2023-02-27T12:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-28T03:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-02-28T03:06:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2023-03-09T04:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2023-03-14T12:25:07.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2023-03-15T03:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-03-15T03:30:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-03-21T11:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-03-22T13:06:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-03-22T13:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.