TJRJ — 00303901220098190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c138d43121feb033223b8c965b97f5eca1d8b7ca309b6b15730be8240c6b5d14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-11 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2012-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2012-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2011-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-11T13:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-01-19T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2010-02-01T20:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-09-15T11:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-06-02T13:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-07-01T13:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-18T14:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-01-25T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-03-19T16:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-03-10T12:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-11-23T12:02:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-15T15:37:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-19T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-01-19T17:08:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-18T19:48:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-04-14T18:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-23T10:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001921520168180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMG — 00205200920228130313 — Recurso Especial · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003415320138110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPR — 00000168620168160093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006636220208152003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJAP — 00032062920218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003405320058110044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJAP — 00031565020198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI