TJRJ — 00303901220098190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c138d43121feb033223b8c965b97f5eca1d8b7ca309b6b15730be8240c6b5d14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-11 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-03-10
Petição (TPU 85)
2012-04-10
Definitivo (TPU 246)
2012-03-19
Documento (TPU 581)
2012-01-31
Definitivo (TPU 246)
2012-01-25
Documento (TPU 581)
2011-09-19
Definitivo (TPU 246)
2011-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-11T13:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-11-23T12:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2009-12-04T12:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2009-12-07T12:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-12-10T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2009-12-10T16:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2009-12-10T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2009-12-14T15:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2009-12-14T15:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2009-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2010-01-19T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2010-02-01T20:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2010-02-12T19:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2010-03-02T11:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2010-06-18T10:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2010-06-21T10:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2010-06-21T10:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2010-09-15T11:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2011-02-02T17:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  21. 2011-02-16T18:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2011-06-02T13:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  23. 2011-07-01T13:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2011-07-18T14:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2012-01-25T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  27. 2012-03-19T16:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
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  28. 2023-03-10T12:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  29. 2009-11-23T12:02:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2009-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2009-12-15T15:37:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2010-01-19T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2010-01-19T17:08:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2010-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-02-18T19:48:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2010-04-14T18:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2010-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-09-23T10:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.