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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-CE 06000245420246060036

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ee35401e7997b18880b2dc200ab7d2d23e76bc4591201db41ba81a64634e77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-10 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-03-20 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-06-10 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2025-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  16. 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2025-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-11 para o assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-23 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04
Definitivo (TPU 246)
2025-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-03
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T17:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  2. 2024-05-28T18:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  3. 2024-05-31T12:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  4. 2024-06-10T13:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  5. 2024-06-19T10:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  6. 2024-06-20T12:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  7. 2024-06-22T13:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  8. 2024-06-22T23:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  9. 2024-06-25T18:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  10. 2024-06-26T13:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  11. 2024-12-18T10:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  12. 2025-02-28T11:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  13. 2025-03-10T11:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  14. 2025-03-11T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  15. 2025-03-14T13:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  16. 2025-03-24T18:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  17. 2025-03-26T11:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  18. 2025-06-05T13:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  19. 2025-06-05T14:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  20. 2025-06-10T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  21. 2025-06-12T15:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  22. 2024-05-29T13:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  23. 2024-05-29T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  24. 2024-05-29T13:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  25. 2024-06-01T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  26. 2024-06-12T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  27. 2024-06-19T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  28. 2024-06-20T12:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  29. 2024-06-21T11:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  30. 2024-06-21T11:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  31. 2024-06-21T11:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  32. 2024-06-22T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  33. 2024-06-24T01:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  34. 2024-06-24T10:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  35. 2024-06-24T10:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  36. 2024-06-24T10:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  37. 2024-06-25T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  38. 2024-06-25T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  39. 2024-06-25T13:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  40. 2024-06-26T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.